Venho informar que a Senhora Presidente da Mesa da Assembleia Regional, Dra. Berta Cabral, acaba de convocar, para o próximo dia 8 de Abril de 2011, as eleições para os Órgãos Regionais, triénio 2011/14, dessa Delegação Regional dos Açores. Cumpre-me ainda dar conta do calendário eleitoral aprovado:
Data | Acto |
7 de Fevereiro | Convocação de eleições por anúncios a publicar em dois jornais regionais e a afixar na Sede e DR do Norte, Madeira e Açores |
22 de Fevereiro | Afixação dos Cadernos Eleitorais |
Até 9 de Março | Envio à Mesa Eleitoral de reclamações sobre os Cadernos Eleitorais. As reclamações serão decididas pela Mesa Eleitoral num prazo de 48 horas contado da sua recepção. Apresentação, à Mesa Eleitoral, de listas à Mesa e ao Secretariado Regionais |
10 de Março | Início do funcionamento da Comissão de Fiscalização Eleitoral |
Até 14 de Março | A Mesa Eleitoral verifica a existência de eventuais irregularidades nas listas candidatas |
Até 17 de Março | As listas corrigem eventuais irregularidades detectadas pela Mesa Eleitoral |
18 de Março | Rejeição de listas que não sanearam atempadamente as irregularidades. Afixação dos programas das listas candidatas aceites a sufrágio. |
Até 25 de Março | Envio aos eleitores dos boletins de voto e das listas candidatas aceites. |
Até 3 de Abril | A Mesa Eleitoral promove a constituição da(s) mesa de voto |
8 de Abril | Eleições |
15 de Abril | Apuramento final dos votos e proclamação da lista vencedora |