A Delegação Regional Norte da Ordem dos Economistas em parceria com a PAMÉSA Consultores, promove a acção de formação sobre Portugal 2020 – enquadramento (Legislação, responsabilidades - ROC e CC).
1. OBJECTIVOS
No final do curso, os formandos deverão ser capazes de:
• Identificar os principais documentos enquadradores, os objetivos de política pública dos programas comunitários;
• Compreender a estrutura de governação do Quadro Comunitário “Portugal 2020”;
• Identificar as principais peças legislativas regulamentares e de lançamento de concursos;
• Identificar as mais-valias para os seus clientes e as principais tipologias em que se podem candidatar;
• Compreender os principais passos e interlocutores numa candidatura;
• Perceber o papel dos Revisores Oficiais de Contas na cadeia de validação e certificação de despesas de uma candidatura e na auditoria aos incentivos financeiros.
2. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
Conceitos gerais:
• O Orçamento da UE
• A estratégia Europa 2020
• O Acordo de Parceria
Enquadramento nacional:
• As entidades intervenientes no Portugal 2020
• O Modelo de Governação
Enquadramento Normativo:
• Principal legislação comunitária
• Principal legislação nacional
Concursos:
• Calendário de Concursos
• Avisos de Candidatura
• Orientações de apoio
Balcão 2020:
• Simulação de Candidatura
O ciclo de vida de uma candidatura e o papel do ROC:
• Legislação aplicável e intervenção do ROC
• A preparação das candidaturas com apoio do ROC
• A revisão das candidaturas pelo ROC
• A monitorização das candidaturas pelo ROC
• A opinião do ROC
• A certificação
Exemplos práticos e exercícios:
• Exemplos de candidaturas já emitidas
• Preenchimento de formulários
• Preparação de estudos de suporte
3. FORMADOR
Dr. Pedro Galego, ROC
4. LOCAL DE REALIZAÇÃO, DATA E DURAÇÃO
Local: Sede da DRN, Rua Dr. Ricardo Jorge 55, 3.º Dto., 4050-514 Porto.
Data: 23 de Maio de 2016, das 17h00 às 21h00.
5. CERTIFICAÇÃO
A participação na acção de formação confere direito à obtenção de um Certificado de Formação Profissional da Academia de Formação Certificada da PAMÉSA Consultores, contribuindo para o cumprimento da obrigatoriedade legal das 35 horas anuais de formação, previstas no Código do Trabalho.
6. INSCRIÇÃO
A inscrição é obrigatória e validada após pagamento; a mesma deverá ser efectuada por telefone 222055670, ou pelo e-mail: geral@drn-ordemeconomistas.com.pt
7. PREÇO
Membros da OE: € 35
Não Membros: € 65
A serem pagos até ao dia 19 de Maio por cheque dirigido à Ordem dos Economistas (envio ou entrega na DRN) ou por transferência bancária para o NIB 0036 0030 9910 1745 5340 7 (Ordem dos Economistas) com a indicação do número da cédula profissional ou nome próprio e apelido nas observações.
8. CANCELAMENTO
A realização da acção de formação está condicionada a um número mínimo e máximo de participantes, podendo a Ordem dos Economistas decidir o seu cancelamento até ao dia 20 de Maio.
9. DESTINATÁRIOS
Membros da Ordem dos Economistas e não membros com interesse no tema.
Local: Sede da Delegação Regional Norte
Morada: Rua Dr. Ricardo Jorge 55, 3.º Dto., 4050-514 Porto
