Realiza-se no dia 4 de Junho, no Politécnico de Setúbal, a conferência “Devolver o Futuro à Península de Setúbal”, que juntamente com empresários, autarcas, ONG, Igreja, IPSS, academia e com a presença do nosso Bastonário, num objetivo comum: chamar a atenção do Governo para a urgência de repor a região no mapa dos fundos europeus.
A Comissária Europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira , a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa e o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, são presenças confirmadas na conferência. Outros participantes são os deputados eleitos por Setúbal, os autarcas, empresários e figuras de relevo da região, como Elvira Fortunato, professora e Investigadora da Faculdade de Ciências e Tecnologia, Antoine Velge, presidente da AISET e Nuno Maia, diretor-geral da AISET.
Em causa está a alteração administrativa ocorrida em 2013 que retirou à região a unidade estatística NUTS III, incluindo a Península de Setúbal numa NUT correspondente à Área Metropolitana de Lisboa, com um nível médio de rendimento muito superior. Com essa alteração a península, base histórica da indústria no país, perdeu já 4 mil milhões de euros de fundos de coesão.
Portugal pode captar mais 2 mil milhões de euros em fundos para esta região, que conta com 9 municípios e 800 mil habitantes. Essa alteração depende do Governo criando uma unidade estatística diferenciada para a Península de Setúbal. Sem isso, nas contas da UE, a região é considerada como a mais rica do país, sem direito a fundos.
O tema está a juntar todos os atores políticos da Península de Setúbal: partidos, autarquias, Igreja, sindicatos, empresas. Na Assembleia da República há já três propostas – dois projetos de resolução e uma recomendação, do PCP, BE e PSD, respetivamente, para que seja criada a NUTS Península de Setúbal.
Programa
09:30 | Sessão de Abertura
• Pedro Dominguinhos, Presidente do IPS
• Antoine Velge, Presidente AISET
• Maria das Dores Meira, Presidente CMS
• Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial
10:00 | Península de Setúbal, Território Singular
• Rui Garcia, Presidente Conselho Diretivo AMRS
• Rui Manuel Leão Martinho, Bastonário da Ordem dos Economistas
• Carlos Martins, Secretário Executivo da AISET
• José Manuel Palma, Prof. Universitário e Consultor
11:15 | Coffee Break
11:30 | NUTS Península de Setúbal: Caminho para o Desenvolvimento
• Angela Lemos, Vice Presidente IPS | Tema: Contributo da Formação e Ensino para a qualificação da população
• Elvira Fortunato, Professora e Investigadora FCT | Tema: Investigação de Classe Global
• Carlos Abreu, Administrador da Secil | Tema: Descarbonização na indústria
• Nuno Flores, CEO da Introsys | Tema: Digitalização na Indústria
• Domingos Sousa, Presidente Caritas de Setúbal | Tema: Intervenção Social
12:45 | Pausa para Almoço
14:15 | A AML a duas velocidades, a duas realidades distintas
• Demétrio Alves, Ex-Autarca e Ex-Secretário da AML
• Maria Amélia Antunes, Ex- Autarca e Jurista | Fundamentos para Instituir a NUTS II, NUTS III, Península de Setúbal
• João Faria, Representação da Comissão Europeia em Portugal
• Teresa Almeida, Presidente CCDR LVT
• Representante da Área Metropolitana de Lisboa*
15:30 | Soluções políticas para a Viabilização da NUTS II Península de Setúbal
• Ana Catarina Mendes, Deputada do PS
• Nuno Carvalho, Deputado do PSD
• Francisco José Lopes, Deputado do PCP
• Joana Mortágua, Deputada do BE
• Maria Cristina Rodrigues Deputada do PAN
17:00 | Sessão de Encerramento
• Nuno Maia Silva, Diretor-Geral da AISET
• António Saraiva, Presidente da CIP
• Elisa Ferreira, Comissária Europeia
• António Costa, Primeiro Ministro*
* A Confirmar
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