Conferência sobre A Regulação Comunitária da Concorrência Fiscal
Nov, 29, 2010
/ Nov, 29, 2010
Decorrerá no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, , pelas 18 horas, uma Conferência subordinada ao tema ”A REGULAÇÃO COMUNITÁRIA DA CONCORRÊNCIA FISCAL”.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa Secção Regional do Porto e tem como Orador principal o Professor Doutor Antonio Carlos dos Santos - Professor da UAL, do IDEFE/FDL e do IDEFE/ISEG. Membro do Gabinete de Estudos da OTOC. Jurisconsulto.
Serão apresentadas essencialmente as linhas gerais e as conclusões da sua tese de doutoramento entretanto publicada pela Bruylant/ LGDJ com o título L'Union européenne et la régulation de la concurrence fiscale
Subtemas:
- concorrência fiscal como forma de concorrência entre jurisdições
- efeitos da concorrência fiscal
- a regulação pelo código de conduta e pelos auxílios de Estado
- relações entre código de conduta e auxílios de Estado
- os resultados da regulação
Mais informações no site da Associação Fiscal Portuguesa.
Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa
Morada: Rua das Portas de Santo Antão, 89, Lisboa
