Conferência CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR BANCÁRIO
Dez, 09, 2010
/ Dez, 09, 2010
Decorrerá no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão, 89, Lisboa, pelas 18 horas, uma Conferência subordinada ao tema
” CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR BANCÁRIO”.
No contexto deste tema abordar-se-ão os seguintes principais subtemas:
Enquadramento global e comunitário da Contribuição;
Análise descritiva das diversas propostas de solução apresentadas pelo FMI, G20 e Instituições Europeias;
Análise sumária das soluções em vigor na Suécia, Alemanha e Reino Unido;
Análise comparativa da solução normativa constante do OE/2011;
Consequências da aprovação desta proposta em termos de política legislativa, nomeadamente de conformidade constitucional, de política económica, nomeadamente em termos de eficiência e equidade bem como consequências em termos de dupla tributação internacional, deslocalização de actividades e evasão fiscal.
Este evento é organizado pela Associação Fiscal Portuguesa e tem como Oradora principal a Doutora Maria Celeste Cardona – Advogada, Mestre em Direito, Ex-Ministra da Justiça e Ex membro do Centro de Estudos Fiscais.
Local: Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa
Morada: Rua das Portas de Santo Antão, 89, Lisboa
