Caras e caros Colegas,
Em primeiro lugar, quero apresentar as minhas saudações a todas e a todos.
Neste final de semestre, tempo de partida ou de retorno de férias para a generalidade dos colegas, gostaria de, em breves palavras, fazer um balanço das atividades da Ordem.
Como é do vosso conhecimento, o ano de 2023 é o ano de comemorações do nosso 25º aniversário, iniciadas ainda em 2022, com a sessão de abertura em que tivemos a honra de contar com a presença de Sua Exa. O Presidente da República e do Senhor Ministro da Economia e do Mar, e onde homenageámos a nossa colega Manuela Morgado, última Presidente da APEC e grande dinamizadora da sua transformação em Ordem dos Economistas, formalizada pelo Decreto-Lei, nº 174/98, de 27 de junho.
Queremos destacar três iniciativas, em particular:
• A Conferência “Por onde vai a Economia Portuguesa” organizada em conjunto com a SEDES e em que aproveitámos para homenagear, a título póstumo, o nosso colega João Salgueiro, pelo seu percurso profissional, em particular pelo seu papel no desenvolvimento do planeamento estratégico em Portugal.
• O “Ciclo de Homenagens a Economistas e Gestores de Referência”, iniciado com a atribuição do título de Economista Emérita à nossa colega Manuela Morgado, na já referida sessão de abertura das comemorações - e que se prolongará pelo tempo das comemorações - em que foram reconhecidos, igualmente como Economistas Eméritos, os nossos colegas, Francisco Murteira Nabo, João Salgueiro (a título póstumo), Miguel Cadilhe, Manuela Ferreira Leite e Eduardo Catroga.
• A atribuição dos títulos de Economista Sénior e de Economista Conselheiro, a que se candidataram, nesta fase, mais de 600 colegas, cuja análise estará terminada em setembro, com consagração e atribuição dos novos cartões no Congresso.
Gostaria, igualmente de realçar, a Conferência “O Futuro da Governação Económica na União Europeia”, organizada pela Delegação Regional do Norte, em colaboração com o Gabinete da Eurodeputada Margarida Marques e a Faculdade de Economia do Porto, em março, e que contou, para além da eurodeputada, com participação do Coordenador da Comissão de Economia do Parlamento Europeu, o eurodeputado Jónas Fernandez e de um painel de reputados especialistas académicos das Universidades do Porto, Minho e Aveiro.
Destacaria, ainda, a Conferência “Corporate Governance. Representação das Partes Interessadas no Conselho de Administração”, organizada pela Delegação Regional do Centro e Alentejo, em maio, em que participaram o líder do grupo parlamentar do PSD e nosso colega, Joaquim Miranda Sarmento, o Presidente da CIP, Armindo Monteiro, o Secretário-Geral da UGT, Mário Mourão e outros intervenientes, do mundo académico, sindical e institucional.
O primeiro semestre de 2023 foi marcado, também, pela aprovação na Assembleia da República, em março, da lei nº 12/2023 que introduz modificações substanciais no ordenamento jurídico das associações publicas profissionais e pela aprovação, em 19 de julho, na especialidade, da lei 96-XV-1º, que adapta os estatutos das diferentes Ordens a esta nova lei de enquadramento.
Diferentemente do que aconteceu na sequência da anterior alteração, em 2012, do enquadramento jurídico das Ordens, em que o governo de então solicitou que as próprias Ordens elaborassem as propostas de estatutos, a submeter à Assembleia da República, desta vez foi o governo a confrontar as Ordens com a sua própria proposta de Estatutos. Nesta proposta incorporou, apenas, alterações menores, sugeridas pelas Ordens, tendo mesmo excedido em alguns casos, o espírito da lei de enquadramento, por si próprio elaborada.
A proposta de alterações estatutárias das Ordens, aprovada na generalidade, será discutida na especialidade a partir da reabertura da Assembleia da República em setembro. A Ordem dos Economistas continuará a apresentar, nesta fase decisiva do processo, as propostas que considera adequadas ao exercício da sua missão de serviço público, de regulação e salvaguarda do exercício da profissão de Economista. Esperamos que da parte da Comissão Parlamentar de Trabalho haja o mesmo espírito de abertura e cooperação na procura de convergência em torno das soluções que garantam a defesa da qualidade, ética e prestígio dos Economistas e o seu papel na promoção do desenvolvimento económico e empresarial do País.
Ao longo de todo o processo de revisão do ordenamento jurídico das Ordens profissionais, a Ordem dos Economistas e as demais Ordens tiveram a oportunidade de chamar a atenção para os aspetos negativos das alterações propostas, altamente atentatórios da autonomia e da capacidade de intervenção no exercício da sua missão de salvaguarda do interesse público. No caso da Ordem dos Economistas, as linhas gerais de orientação foram objeto de discussão e de aprovação, em reuniões do Conselho Geral e da Assembleia Representativa. No site da Ordem, os colegas poderão encontrar uma súmula dos principais documentos que foram utilizados nos contactos havidos com a Comissão Parlamentar de Trabalho, os grupos parlamentares e o governo, e que continuarão a servir de referência para as audições de setembro.
Voltando às Comemorações dos 25 anos, e ao Ciclo “Economistas e Gestores de Referência” teremos a 21 e a 29 de setembro, respetivamente, as homenagens aos colegas Augusto Mateus e João Ferreira do Amaral. A 4 de outubro, nos Açores e no âmbito de uma conferência sobre cooperação na Macaronésia, organizada pela Delegação Regional dos Açores e pelo Governo Regional, que reunirá representantes dos Governos das Regiões Autónomas dos Açores, da Madeira, das Ilhas Canárias, do Governo da República de Cabo Verde e do Governo de São Tomé e Príncipe, este na qualidade de observador, juntamente com representantes das respetivas Ordens de Economistas, será homenageado o nosso colega José Monteiro da Silva. E a 9 de outubro, em conjunto com a CCDR do Algarve, será realizada a homenagem ao colega Adriano Pimpão. A todos será atribuído o título de Economista Emérito, tal como decidido em Assembleia Representativa, após parecer positivo do Conselho Geral.
Em novembro, está prevista a realização da Conferência anual sobre o turismo na Madeira, organizada pela respetiva Delegação Regional da Ordem.
Ainda no âmbito das Comemorações, quero mobilizar os colegas para a participação no Congresso Nacional que terá lugar a 25 e 26 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian, e que contará com a participação de Sua Excelência o Presidente da República e dos Senhores Ministros das Finanças e da Economia e do Mar, e do Senhor Governador do Banco de Portugal, para além de prestigiados convidados nacionais e estrangeiros. O Programa será anunciado oportunamente.
Finalmente, quero acrescentar algumas informações de âmbito administrativo e financeiro, bem como medidas de reestruturação em curso.
Em primeiro lugar a criação de dois departamentos na orgânica de funcionamento da Ordem, Administração e Finanças e Comunicação, Relações Externas e Institucionais, dirigidos, respetivamente, pelo Dr. José Poças e pelo Dr. Rodrigo Castro. Com esta alteração orgânica pretende-se assegurar uma melhor resposta à crescente complexidade e exigência das funções, antes acumuladas na figura do Secretário-Geral.
Esta decisão foi o ponto de partida para uma série de medidas de reestruturação que passam pela infraestrutura informática, sistemas de informação e novo sistema de e-mail, pela redefinição de funções a nível interno, pela gestão financeira, pela comunicação externa e interna, entre outras, cujos efeitos positivos já se estão a sentir, designadamente na simplificação dos processos de admissão de novos membros. De todas estas medidas, iremos dando conta da sua concretização.
Por fim, quero aproveitar a oportunidade para desejar a todos os colegas, boas férias.
António Mendonça
Bastonário
